A cem anos do nascimento de Codreanu

Marcos Ghio* (Boletim Evoliano)
A cem anos do nascimento de Codreanu

Hoje, nesta conferência, recordá- mos uma figura de excepção, daquelas que em momentos precisos e oportunos aparecem de repente na história, deixando-lhe gravada uma pegada indelével. Corneliu Codreanu, de quem se acabam de cumprir os 100 anos do seu nascimento, foi o líder romeno do Movimento conhecido como Guarda de Ferro, o que na realidade foi uma das denomina- ções, tal como a de Tudo pela Pátria, assumidas pela Legião de São Miguel Arcanjo, e que actuou no crucial período que abarca os anos de entre-guerras, período no qual haveria de marcar-se a fogo o rumo da história europeia, e em especial naquela zona decisiva da sua geografia, a Europa central, num país encravado justamente no meio de duas potências em luta, a Rússia e a Alemanha. Recordemos além disso que Codreanu foi assassinado em plena juventude em 1938 de uma forma sinistra e ardilosa, como iremos ver. A Legião de São Miguel Arcanjo significou um movimento político de grande envergadura, não só pela sua influência e importância numérica, já que ao seu redor chegou a nuclear, num determinado momento, mais de um milhão de pessoas, entre as quais se encontrava o melhor da juventude romena, representando o mesmo um despertar pleno da consciência nacional num momento de suma crise em que estava em jogo a própria vida da sua nação, além de possuir certos elementos essenciais que o tornavam diferente dos restantes movimentos europeus de carácter fascista de então, pelo que poderíamos dizer que é único nas suas características. Justamente, ao ser o título desta conferência “O Espírito Legionário”, estamos aqui a indicar que a Legião de São Miguel Arcanjo não foi simplesmente um movimento político. Nela estava presente algo muito mais importante: uma nova concepção do mundo contraposta à que então imperava. A este respeito digamos que Codreanu, como muitos dos seus compatriotas, percebia no começo deste século que fenece como o seu país era vítima de uma verdadeira invasão. Além das suas fronteiras, no limite com a sua Moldávia natal, ficava a Rússia desse tempo envolvida pela pior das revoluções havidas na história da humanidade, o comunismo. E queremos colocar uma ênfase especial no carácter peculiar que o mesmo possui, porque, se os movimentos de dissolução que o precederam demonstraram um repúdio ou uma indiferença ante os valores espirituais, o comunismo, por sua vez, foi um passo mais longe: chegava até ao ódio e ao combate sistemático contra o sagrado. Façamos aqui uma pequena digressão. Alguns, entre os quais se contam os que diminuem a sua importância e significação, crêem que o comunismo terminou com a queda do muro de Berlim e com a dissolução dos Sovietes. Isso seria o mesmo que dizer que a Revolução Francesa ou o liberalismo fracassaram porque já não existe mais a guilhotina, nem o regime jacobino se encontra no poder. No entanto em ambos os casos os mesmos seguem mais vivos que nunca; as suas consequências, seja do liberalismo como do comunismo, são as que hoje se vivem nessa síntese destes dois flagelos padecidos pela humanidade que é a democracia moderna, na qual se sublimaram as duas grandes bandeiras destes dois sistemas, a de uma liberdade, mas indiferente e inclusive contraposta à verdade, e a de uma igualdade em antagonismo com a equidade e ordem natural. Em relação às diferenças entre o liberalismo e o comunismo vale aqui o que foi dito por René Guénon que, ao referir-se às etapas terminais da decadência, distinguiu lucidamente entre a etapa da anti-tradição, primeiro movimento até à dissolução, e a da contra-tradição, o segundo que lhe sobrevém consequentemente. Ou também, se nos quisermos expressar num léxico teológico, entre luciferismo e satanismo. O primeiro, ao significar o relativismo ou a recusa da existência da verdade universal, desembocava numa atitude de olvido ou indiferença perante o sagrado, o segundo pelo contrário, ao negar uma ordem natural e hierárquica, confluía consequentemente numa atitude de confronto com aquela esfera. Dito movimento caracterizava-se principalmente pelo materialismo, mas na sua forma mais crua. O comunismo levou ao terreno prático o que certas correntes filosóficas formulavam apenas teoricamente: a possibilidade de um homem que viva e se mova apenas em função do que é a dimensão mais baixa do ser humano. O comunismo representa a etapa da quarta casta na qual se edifica um homem sem pátria, sem nação, sem religião e sem família. Aproximadamente a situação na qual nos encontramos actualmente, ainda que as vias e os procedimentos, em razão da sublimação operada pela democracia moderna, não sejam exactamente os mesmos que se aplicavam na época em que Codreanu viveu. Voltando agora à situação relatada, digamos que este verdadeiro caos que penetrava pelas fronteiras da Roménia desde o leste, encontrou no jovem de vinte e poucos anos um infatigável lutador na Faculdade de Direito de Iasi onde fazia os seus estudos. Ali organizou uma férrea resistência contra o dito flagelo conseguindo agrupar ao seu redor um verdadeiro movimento juvenil de ressurgimento nacional, que se foi paulatinamente expandindo por todo o país e que representava a expressão cabal dos recursos espirituais da nação romena. Nação romena que, é bom ressaltar aqui, tem um significado histórico especial. A Roménia, a antiga Dácia, foi a última nação a ser colonizada pelo Império Romano; daí o seu nome, e além disso a língua romena é em grande medida um derivado do latim ainda que com influências notórias também de idiomas eslavos. A Roménia foi pois o último intento colonizador da romanidade, acontecido cem anos depois da aparição do cristianismo e significou durante um longo período um travão ao avanço dos bárbaros. Além disso foi determinada mais tarde pela cultura bizantina ortodoxa, representando tais múltiplas influências espirituais uma reserva importante do Ocidente no seio da Europa central. Retornar pois ao espírito da nação romena perante o avanço da barbá- rie vermelha proveniente do leste significava ir até às raízes mais profundas do espírito do Ocidente. Mas seria um erro pensar que com Codreanu nos deparamos simplesmente perante um homem de acção. Nele encontramos pelo contrário uma síntese e intuição genial acerca dos fins que deve possuir um movimento realmente alternativo ao sistema, um movimento capaz de rectificar o rumo declinante seguido pelo Ocidente cujas manifestações principais se encontravam, e ainda hoje se encontram, no Materialismo como concepção do mundo e na Democracia como forma de governo e de vida. Porque tenhamos sempre presente que a Democracia, regime social fundado na igualdade, é uma exigência do Materialismo, ideologia esta das classes económicas, as quais, ao transformarem a economia no destino das pessoas, para “agilizar” a produção, necessitam de um homem em série e massificado que consuma assiduamente aquilo que as modas exigem. O Materialismo inverteu a ordem normal da humanidade pelo que, se o normal sempre foi que a economia estivesse ao serviço do homem, hoje, pelo contrário, é o homem que se encontra ao serviço da economia. Uma ordem invertida, contrária ao senso comum, conflui forçosamente num artifício mecânico, como um Golem, que significa uma inversão do real. Pois que para a tradição a matéria é um símbolo do espírito, a mesma serve-nos principalmente para permitir perceber com a maior clareza as desordens existentes operadas em primeiro lugar sempre na esfera superior. Sabemos bem que dos três factores que compõem a economia – trabalho, capital (terra ou maquinaria) e dinheiro – só um deles, o dinheiro, carece de valor intrínseco e é portanto o menos importante de todos, porque pode ser facilmente substituído. Numa ordem subvertida, como a do Materialismo em que vivemos actualmente, acontece que pelo contrário se transforma no mais importante dos factores. Notem os senhores esta incongruência, como desde um largo tempo a esta parte, toda a economia do nosso país está ao serviço da finança, ou seja, do factor não produtivo, mas nem sequer argentina mas sim estrangeira, pelo que sucede hoje que todo o trabalho deste país, assim como quase todo o seu capital, é destinado a pagar os juros da dívida externa, gerando-se um empobrecimento da população como não se conheceu nem nos regimes mais esclavagistas. E o mais curioso é que tudo isto sucede sem que ninguém mova uma palha e nem sequer se lhe desperte assombro. Mas perante isto que hoje acontece numa etapa de maior decadência e degradação do que a de Codreanu, naquela época pelo contrário era ainda possível uma sã reacção, já que o sistema materialista democrá- tico era capaz de chocar ainda a sã idiossincrasia do homem normal existente no Ocidente da primeira metade deste século, tendo gerado assim uma série de reacções. Todas elas deram lugar na Europa ao surgimento de movimentos verdadeiramente alternativos sob a forma daquilo que genericamente se designou com o nome de fascismo. Os fascismos – e pensamos não só no movimento social que recebeu tal nome em Itália, mas também noutros movimentos afins como o nacional-socialismo alemão e o falangismo espanhol como os principais – foram movimentos de reacção contra a profunda decadência materialista que se motorizara de forma acelerada na Europa principalmente a partir da era inaugurada pela Revolu- ção Francesa. Aqui é importante referir o pensamento de Codreanu através do testemunho que Evola nos deu na entrevista com ele mantida na cidade de Bucareste um par de anos antes da sua morte e que hoje se encontra amplamente relatada numa série de artigos escritos por Evola em sucessivas oportunidades, tendo tudo isto sido recentemente publicado pela Fundação Julius Evola de Roma com o título “A tragédia da Guarda de Ferro”. Codreanu, ao referir-se aos ditos movimentos de alternativa ao sistema, teria dado uma muito interessante interpretação dos mesmos manifestando que, enquanto a Democracia era o signo da doença dos nossos tempos, os Fascismos, pelo contrário, tinham sido reacções e movimentos restauradores da humanidade normal. E justamente, enquanto representantes de uma reacção conforme à natureza do homem, os mesmos tinham-se manifestado a nível social até essa altura formulando as diferentes realidades que o compõem. Assim como este num plano individual, enquanto microcosmos, se expressa como um todo ordenado em três dimensões diferentes: o corpo, a alma e o espírito, esta mesma trilogia, transladada ao nível humano social (macrocosmos), manifesta-se também de acordo com três formalidades que lhe são próprias e diferentes. 1º O que é equivalente ao corpóreo, encontrarse-ia na esfera da economia que é o correspondente ao biológico num plano individual; 2º O que é próprio da alma (esfera psicológica) enquanto princípio ordenador de um corpo, é aquilo que socialmente se exterioriza através da dimensão do Estado, ou seja, o correspondente à esfera política e 3º acima de tudo isto, o que corresponde ao destino próprio do humano que não é a mera vida, mas sim o que é mais do que ela, é o equivalente à esfera espiritual que corresponde à dimensão metafísica e religiosa. A desordem moderna, de cuja dimensão hoje em dia cada vez mais pessoas já começam a tomar consciência plena, e que não pode já ocultar-se com todos os “avanços”, “aparelhos” e “êxitos” da tecnologia, foi tão grande que foi desordenando paulatinamente as três dimensões próprias do humano. Assim, a uma Economia auto-suficiente que submete o homem erigindo-se em seu destino, sobrevém-lhe portanto a corrupção da Política e do Direito, convertendo-se em “negócios” e consequentemente a decadência também da Religião, a qual renuncia à sua função transcendente para se entregar, tal como sucede agora, a uma tarefa puramente moralizadora. O corpóreo, que se expressa a nível social através da esfera da economia, pertence ao plano da biologia. A alma, que corresponde à esfera psicológica, representa o princípio de ordem do todo social, que a nível político se manifesta através do Estado e da disciplina do Direito; mas acima disto encontra-se a dimensão própria do espírito, a qual se vincula ao plano da Religião e à disciplina do Ascetismo, que é o seu fermento, os quais se expressam em níveis diferentes e institucionais através das igrejas ou na constituição de ordens ascético-monásticas. Ou seja, tratase daquela dimensão que se refere ao que é mais do que mera vida no homem, aquela que o vincula à éter nidade. A este respeito Codreanu dizia que, em relação a estes níveis, o fascismo italiano teria sido o movimento que mais ênfase tinha colocado no aspecto psíquico-político bem como jurídico, na medida em que tinha criado um ordenamento do Estado no qual ressaltava a sua autoridade e carácter formativo e transcendente em relação à nação e à sociedade civil através da organiza- ção da mesma na instituição corporativa. Por sua vez, o nacionalsocialismo, dando lugar ao elemento racial e biológico como factor selectivo da espécie, em contraposição ao simples universalismo abstracto e igualitário das ideologias materialistas que fossilizam o homem e consequentemente massificam a sociedade, despertou os impulsos étnicos da nação dando assim impulso à criatividade dos seus membros. Além disso, e em relação com isto, tendo sido o movimento que colocou mais ênfase no aspecto corpo, foi também aquele que conseguiu uma verdadeira ordem na economia. A doutrina económica nacionalsocialista do padrão trabalho contraposta à do padrão dinheiro, verdadeiro sucesso do nacional-socialismo e que é hoje ocultada com a enfatua- ção holocáustica, foi e continua a ser a única correcção possível ao caos hoje existente na economia, na qual a humanidade vive na mais crescente das instabilidades num mundo interligado e globalizado no qual a crise existente na república mais longínqua e ignota repercute-se como um dominó na economia de todo o mundo com efeitos por vezes realmente catastróficos. Do mesmo modo que, a nível social, a importância e impulso dado ao racismo compreendido como orgulho e cuidado biológico da própria estirpe conseguiu obter uma sociedade ordenada e com um sentido concedido à pró- pria existência que transcende o do mero conforto e o de ser simplesmente felizes próprios do último homem de que falava Nietzsche. Mas tal só foi possível através da prepara- ção previamente dada pelo fascismo o qual, ao ter estabelecido o princípio da autoridade como um carácter transcendente em relação ao todo social, outorgou assim um sentido à vida que transcende a mera imediatez. O mesmo é dizer que, sem a revolução fascista teria sido impossí- vel a revolução nacional-socialista, mas as duas são no entanto, em si mesmas, revoluções incompletas. As duas devem ser pois concebidas como movimentos correctivos e reorientadores do rumo social e colectivo; mas estes movimentos seriam truncados e estariam destinados ao fracasso se não se produzisse, diznos Codreanu, uma terceira revolu- ção que almejasse o elemento em falta, o carácter transcendente do homem. Esta seria a revolução que desencadearia a última das energias restauradoras, a que daria o golpe de misericórdia à modernidade, concluindo assim a idade de ferro em que nos encontramos. Porque o que em última análise nos diferencia dos modernos não é meramente uma doutrina do Estado, não é uma escola económica, nem tão-pouco é o racismo, mas sim principalmente uma concepção do mundo distinta. Ou seja, onde colocamos nós o acento, qual é o eixo último da vida do homem? De onde deriva a fonte última de todas as verdades, qual é ponto de apoio final e definitivo que nos distingue da modernidade? E a resposta é: ou esta vida ou algo que é mais do que ela mesma: a supravida. Ou o temporal ou o eterno, ou o espí- rito ou a matéria. Ou seja, trata-se de uma revolução que consiga vincular o último e essencial elemento que ainda estava de fora, o da religião, com a política, dando à mesma um rumo sagrado e transcendente e por sua vez dando à religião como instituição, um carácter verdadeiramente social, separando-a daquilo a que tinha ficado reduzida com a revolu- ção moderna: um mero fenómeno interior das consciências, uma espé- cie de fábrica distribuidora de castigos e prémios eternos em relação à vida moral das pessoas. E mais ainda, ambas as revolu- ções, se ficarem limitadas a si mesmas, dão lugar a graves desvios. Assim, um Estado desligado de um conteúdo sagrado e transcendente pode transformar-se muito facilmente numa instituição burocrática e acomodatícia, num simples detentor do monopólio da força, obtendo por sua vez dos seus súbditos adesões efémeras que se diluem rapidamente perante o primeiro fracasso, tal como sucedeu com a queda do fascismo de Mussolini à qual se seguiu a mudança imediata de lado da imensa maioria dos italianos. E do mesmo modo, um racismo carente de um conteúdo espiritual é passível de cair no desvio do biologismo o qual acaba por reduzir o homem à mera categoria de animal de pedigree. Um exemplo disto foi o desprezo com o qual certo nacionalsocialismo tratou todos aqueles que não fossem arianos germânicos, tal como se viu na primeira etapa da guerra contra a Rússia soviética na qual a repulsa pelo eslavo, o qual se categorizava ironicamente como “escravo”, teve como resultado que se prescindisse da valiosíssima colaboração que teria resultado de accionar o exército russo anticomunista do general Vlasov, que pelo contrário foi relegado e diminuído em importância, limitando-se a funções de retaguarda em plena contenda bélica. Vinculada à religião, a política deixa de ser concebida como um mero trampolim para obter ganhos económicos ou prestígio individual, e transforma-se assim numa vocação transcendente, num instrumento para que, através da sociedade, o macro organismo humano, o homem consiga realizar o fim último que é a eternidade. É assim que, em função deste contributo recebido desde a esfera religiosa, se abre caminho no âmbito político a um tipo de organização que supera as organizações então existentes e que são as que agora estão na ordem do dia, essas verdadeiras pandilhas de distribuidores e vendedores de influências que hoje conhecemos e que dão pelo nome de partidos políticos. O conceito de Partido, que é a organização política essencial do regime moderno, é substituído por um mais vasto e profundo, o de Ordem ou Legião. Legião e Partido são dois conceitos antitéticos e antagónicos. Enquanto que a essência de um partido é o manifesto ou o programa, que é como que a mercadoria que se oferece ao cidadão, o anzol com o qual se tenta apanhar o seu voto (o qual, como bem sabemos, tem apenas um inconveniente e que é o de nunca se cumprir), aqui é substituído por um conceito mais vasto e universal, que é a concepção do mundo. Se o Partido se esgota simplesmente na conquista do Estado para acomodar os seus membros e repartir prebendas aos seus votantes, a função da Legião é pelo contrário modificar o homem. É por isso que, dirá Codreanu para distinguir a política do Partido da da Legião, enquanto que para o democrata partidário a política é um negócio, para o legionário é uma religião. Pois bem, sendo a Legião o oposto do conceito de Partido, sendo uma realidade antitética em relação a este último, exige uma série de requisitos totalmente distintos do que normalmente existe hoje em dia. É actualmente comum filiar-se num partido para progredir e, por sua vez, é normal da parte do Partido andar atrás das pessoas para que se filiem ou votem nele, pois isso implica para este um ganho de carácter principalmente económico (reconhecimento legal, franquias, subsídios, etc., portanto, dinheiro). Passa-se exactamente o contrário com a Legião. Ser legionário é principalmente um orgulho e algo que se consegue depois de uma série de requisitos não facilmente alcançáveis por qualquer um. Parte-se aqui da ideia de que vários séculos de modernidade e materialismo geraram uma profunda perversão no homem, o qual deve ser corrigido e modificado. Aquele que ingressa na Legião não o faz para ascender ou progredir, como acontece hoje em dia, mas sim para se rectificar. A Legião é pois uma escola para as pessoas, um lugar onde estas recebem uma aprendizagem, mas não no sentido habitual do que é a educação hoje em dia, pois actualmente onde menos se educa é na escola, onde quando muito se adquire um certo adestramento ou técnica que em si mesma não transforma grandemente a pessoa, mas sim uma acção modificadora desta, pela qual quem nela ingressa deve restaurar essa unidade originária no sentido de que o espírito reja a alma e esta governe o corpo. Numa época materialista como a nossa onde o hedonismo, a busca tão-só dos prazeres materiais, é o que prima, a acção correctiva desencadeava-se através de um profundo ascetismo. Por exemplo, durante três dias por semana cerca de 800.000 homens praticavam o denominado “jejum negro”, que consistia numa total abstinência de alimento, bebida e tabaco. Isto tinha por significado acostumar o corpo a submeter-se aos ditados do espírito. Por sua vez, era muito comum na Legião a oração cuja finalidade, desde uma perspectiva ecuménica (já esclareceremos este conceito), não tinha o valor de mera solicitação de um privilégio especial, de um dom ou graça que se pede, e que exija a humilhação da pessoa, mas tratava-se principalmente da convocação de forças do alto a fim de que acompanhassem a acção. Neste sentido a reza ou oração era a acção ritual através da qual se solicitava que os espíritos dos heróis da nação em toda a sua história (daí ecumenismo, que não tem nada que ver com essa verdadeira paródia de tal nome hoje instaurada pelo Concí- lio Vaticano II) descessem à arena e acompanhassem o legionário na sua luta sem igual contra as forças do caos ali presentes. Trata-se do sentido autêntico de universalidade pelo qual na luta pela restauração se convocava a totalidade da nação (ecuménico significa universal), tanto os vivos como os mortos, pelo que o combate não era apenas físico, mas principalmente metafísico. Encontrava-se assim a ideia tradicional de que a guerra não se vence no plano físico e material se não tiver sido vencida antes na esfera do espírito. A Legião tinha além disso um corpo mais elevado de elite destinado a buscar um mais vasto sacrifício e entrega pela causa. Se a decadência era abismal, mais profunda deveria ser a oferenda. Nesse corpo mais elevado da Legião praticava-se o celibato, pois considerava-se que o compromisso familiar colocava obstáculos e limites a uma entrega que fosse absoluta à causa de Deus e da Nação. Motza e Marin, mártires da Legião, mortos na guerra civil espanhola, eram venerados como santos. “É uma superstição pensar que em cada combate são unicamente as forças materiais que intervêm de maneira decisiva, o valor principal encontra-se nas espirituais. Trata-se pois de suscitá-las para que as almas dos mortos pela pátria acompanhem os vivos”, dizia Codreanu. Isto recorda velhas práticas da mais antiga tradição indo-europeia. Na realidade a guerra não era ganha pelo mais forte, mas sim por aquele quetiveswww.boletimevoliano.pt.vu 15 Boletim Evoliano se sido capaz de atrair, através de ritos e sacrifícios, os espíritos dos deuses e dos heróis para o seu lado. Por tal razão Codreanu atribuía um valor significativo à religião, mas não como fé convencional e subjectiva desligada do Estado. Esta independência da religião em relação à política teve como resultado histórico no Ocidente a dessacralização desta última e a sua consequência final no submetimento à economia como hoje em dia e por sua vez, como correlato, a constituição de uma institui- ção supra-estatal colocada acima da nação e em competição com o seu próprio governo, tal como foi historicamente o Estado Vaticano em rela- ção aos impérios e nações católicas. A tal respeito ele ressaltava uma importante diferença que a sua religião, a cristã ortodoxa, tinha em rela- ção ao catolicismo romano. Ao não se ter separado naquela o facto religioso da vida social e política da nação, em nenhum caso a instituição religiosa tinha manifestado pretensões políticas, nem tinha entrado por isso em competição com o Estado nacional, tal como aconteceu e ainda acontece hoje em dia com o Ocidente vinculado ao Estado Vaticano, cujas intrigas superaram em muito historicamente a sua função sagrada e pastoral. A Igreja ortodoxa, ao não ser um Estado supranacional, não tinha inconveniente algum em integrar-se no seio de um Estado nacional cumprindo assim com a sua fun- ção específica de consagrar. Não obstante esta indiscutível vantagem, muito favorável para um processo de restauração, Codreanu considerava que, em razão da situa- ção reinante colectivamente, mesmo o Patriarcado da Roménia, autónomo em relação aos restantes da ortodoxia, se encontrava lamentavelmente submetido também ele ao vírus da modernidade. Não por acaso o Patriarca fazia naquela altura parte do gabinete do Rei, justamente de um rei aburguesado e frágil, submetido e débil a todas as pressões das forças do caos. Por esse motivo Codreanu considerava que uma das suas metas era não só conseguir a ressurreição da romenidade como facto político, mas também e principalmente a restauração do autêntico espírito cristão inserido na essência da sua nação, sendo o seu movimento, através do exercício de uma férrea disciplina ascética, um verdadeiro e claro exemplo e meio para tal fim. Ficam assim superadas as objecções guelfas, tão comuns no nosso ambiente “nacionalista”, de que “apenas a Igreja salvará a Igreja” e de que o papel dos laicos é o de simplesmente rezar e esperar que esta reassuma a sua função autenticamente espiritual, numa atitude passiva que nos faz recordar as incessantes esperas por espadas salvadoras que nunca aparecem, e que nunca aparecerão porque a responsabilidade de salvar a Pátria é de cada um de nós e, como esta é também uma dimensão, além de econó- mica e política, principalmente espiritual, nunca se restaurará a nação sem o fazer simultaneamente com a religião. Justamente, na medida em que ressaltava a existência de uma trilogia indissolúvel no homem composta de espírito, alma e corpo, devia ser pois um mesmo movimento a simultaneamente restaurar a nação juntamente com a religião. Mais, era impossível restaurar uma sem a outra, do mesmo modo que não se pode reconstituir um homem simplesmente saneando o seu corpo, se simultaneamente este não colocar ordem na sua alma e se esta, por sua vez, não se subordinar ao seu espírito. Por isso as duas revoluções anteriores estariam destinadas ao fracasso se não se complementassem com a terceira e definitiva. Por tudo quanto foi dito salta à vista a ideia grandiosa que resulta da Legião como projecto e a insignificância que perante a mesma adquire o conceito de Partido. Codreanu tinha imposto como norma que todo aquele que se filiasse num partido fosse automaticamente expulso da Legião. O partido era equiparado a uma instituição criminosa que tinha de ser combatida com todas as for- ças. No entanto, também na sua época surgiram pessoas que por vezes “por táctica” pensaram na conveniência de filiar-se em algum partido para “tomá-lo” ou transformá-lo. A este respeito Codreanu é claro nas suas críticas; ele costumava dizer que quem assim opinava assemelhava-se àqueles que consideravam que o Mar Negro, que é salgado e pequeno, em comparação com o Mediterrâneo por exemplo, iria transformarse com o decorrer dos anos em doce em virtude de todos os afluentes que lançavam permanentemente as suas águas nele. Precisamente o contrá- rio, respondia, não só continuará sempre salgado, como também transformará em salgadas as águas doces que afluem até ele. Recordemos a tal respeito todas aquelas pessoas que conhecemos que tentaram a sorte nos partidos e veremos quanta razão tem esta simples reflexão. A terceira revolução, a legionária, aquela que substitui o vetusto conceito de partido pelo mais claro e radical de Ordem, era pois a mais profunda de todas: significava questionar a modernidade até às suas próprias raízes, implicava a verdadeira rectificação da história do Ocidente e, porque não dizê-lo, do mundo inteiro. Deveria portanto o sistema recorrer às mais subtis armas de homicídio para se desembaraçar de Codreanu, armas próprias de uma raça ardilosa, de uma raça vil, vermicular e sinistra que Evola caracterizou magistralmente como a raça do homem fugaz, raça caracterizada por ser pegajosa, esquiva como uma alimária, carente do mais mínimo princípio e sempre disposta a trair vendendo-se a quem oferece o melhor preço. Esta raça, própria do homem moderno, recorreria pois aos instrumentos mais sinistros e sórdidos para se livrar de Codreanu e poder assim coarctar, eliminando-a nas suas próprias raízes, a terceira e definitiva revolução fascista. É precisamente um dom e uma consigna legionária o compromisso absoluto com a verdade, o repúdio por qualquer mentira, pelas duplas mensagens, pela “esperteza”, concebida como o pior dos pecados da espécie. Se para o moderno, sob a influência do judeo-cristianismo, foi o da soberba o pecado concebido como a fonte e origem da queda do homem, a qual se expressaria hoje através do verbo discriminar, onde os soberbos seriam os autoritários que discriminam e que portanto se tornam passíveis hoje em dia dos piores castigos. (Na realidade discriminar não significa outra coisa que estabelecer diferenças entre os seres; e por sua vez o repúdio por tal função essencial dá lugar a uma falsa e vaidosa humildade, de que são exemplo ostensivo tantos padres terceiromundistas que “optam pelos pobres”, assim como defensores dos direitos humanos.) Para o legionário pelo contrário a veracidade e o repú- dio absoluto pela mentira é a virtude essencial. E este é pois um dos aspectos fundamentais que diferenciam um homem tradicional de um moderno. Que um político reconheça abertamente ter mentido como sinal de habilidade e reconhecimento consequente (pensemos no nosso actual presidente), apenas geraria repugnância num homem da tradição. Dita pessoa deveria ser imediatamente defenestrada e submetida a um castigo exemplar. Como mais um sinal dos tempos digamos que hoje não existe nenhuma lei que penalize a mentira mas existe uma para os que “discriminam”. E isto pela simples razão de que a traição e a mentira são as armas últimas da Democracia, a qual elaborou uma subtil teoria da mentira encoberta segundo a qual a verdade não existe, existindo apenas pontos de vista e, por isso, morais discrepantes, tal como sentirá no seu sangue o Codreanu mártir. Naquela altura havia um rei chamado Carol, uma personalidade débil, sem carácter nem espinha dorsal, como todos os expoentes da raça do homem fugaz, facilmente influenciável, neste caso pela sua amante, a intriguista hebreia Elena Wolf, alcunhada Lupescu, uma espé- cie de Salomé dos tempos modernos. Sob sua influência ele organizou um gabinete de orientação democrá- tica e liberal para o qual Codreanu era indubitavelmente o principal inimigo. Como nessa altura ocorria na Europa o avanço do hitlerismo com a anexação da Checoslováquia e da Áustria, então, perante o temor de que Codreanu, aproveitando o entu- siasmo reinante, pudesse organizar uma revolução similar (ainda que de modo nenhum anti-monárquica porque ele sempre se declarou fiel à monarquia), mandou-se detê-lo e inventou-se um simulacro de fuga no qual será assassinado juntamente com outros treze dos seus camaradas. Pois bem, visto isto desde os interesses imediatos da monarquia, diremos que o golpe no entanto correu mal ao rei, porque a grande indigna- ção causada por tal vil assassinato gerou uma reacção contrária que produziu a sua queda às mãos de Antonescu, um militar simpatizante de Codreanu, embora, como se verá rapidamente, incapaz de efectuar a revolução necessária, que era o que em última instância se pretendia evitar. E isto era mil vezes preferível para o sistema, que será finalmente o verdadeiro vencedor da morte de Codreanu. Pensemos nos quase cinquenta anos de feroz tirania comunista que sobrevirão de seguida à Roménia. De tudo quanto foi dito as reflexões que se devem fazer são as seguintes: 1. Em primeiro lugar a Legião de São Miguel Arcanjo representava para o regime um perigo muito maior que os restantes movimentos; daí o rigor com que a mesma foi reprimida até à supressão física do seu chefe, mesmo ignorando todas as represálias possíveis. A chegada ao poder do general Antonescu, assim como a queda de uma monarquia servil, como a que actualmente existe em Espanha, substituída por uma ditadura militar do estilo da de Pinochet no Chile, era sempre preferível ao triunfo de um movimento plenamente alternativo que conduzisse a revolução até à terceira dimensão possível, a pertencente à esfera própria do espiritual, aquela que atacaria o sistema nos seus princípios fundamentais, baseadas numa ordem fundada na matéria. 2. A outra consequência que daqui se pode retirar é que, se bem que destruído nas suas raízes, o movimento de Codreanu deixará marcas indeléveis. Um primeiro resultado da terceira revolução legionária foram duas expressões claras da mesma ocorridas em plena contenda bélica através da constituição de duas ordens guerreiras. A dos Kamikaze no Japão e a das Waffen SS na Alemanha, a qual, na última etapa da guerra, assume um conteú- do superior de Ordem encarregue de instaurar uma concepção do mundo diferente, transformando assim a última grande contenda bélica de uma mera pugna entre nações numa guerra ideológica entre concepções do mundo opostas e antagónicas. Recordemos que nas SS estiveram presentes voluntários de todas as nacionalidades, superando-se deste modo a primeira limitação arianogermânica que se tinha imposto. Em ambas, eram estritos valores espirituais os que regiam a acção. Considerava-se assim a vida como uma passagem, como um instrumento essencial para alcançar a eternidade. A guerra era pois nelas o meio de elevação e realização superior. 3. A última consequência que nos falta analisar é relativa à derrota padecida por todas essas correntes. É comum perguntar-se como foi possível que aqueles elementos que conseguiram suscitar as forças do alto, através da invocação e da ora- ção, através do exercício mágico e oportuno dos ritos, aqueles sectores que encontraram na entrega heróica e ascética um pilar essencial da acção, fossem derrotados justamente por aqueles outros que negavam os valores do espírito refugiando-se pelo contrário nos mais sórdidos e abismais da matéria: ou seja, os que fizeram valer o poder destrutivo da maquinaria sobre o valor e o heroísmo humano. A guerra moderna em que a máquina suplantou o homem parece hoje negar valor a certos princípios tradicionais fundados na honra e no heroísmo. Parece pois, então, que aquele que mente, que foge à contenda, que recorre à traição, que carece de honra, está destinado a vencer. Depois do fracasso da terceira revolução pareceu instalar-se em muita gente a ideia de que a chave do êxito se encontra na mentira e no engano, ou também que o mero empenhamento exorbitado da força material se encontra em superioridade vitoriosa sobre as potências do espírito, cuja manifestação é, pelo contrário, o heroísmo. Isto deu lugar a diferentes interpretações. Evola, não sem cepticismo, manifestou que este fenómeno pode ficar a dever-se ao facto de no moderno, por motivo da sua intensa e excludente frequentação do que é relativo à matéria, se ter produzido como que uma espécie de endurecimento da mente, pelo que acabou por se tornar imune a qualquer influxo espiritual. Ele escreve-o talvez com pessimismo na ocasião do recuo último que os centros espirituais tiveram perante o avanço das forças mais obscuras e sórdidas do caos (como o caso de Mao no Tibete quando destruiu sem nenhum problema a última sociedade tradicional existente e a consequente fuga do Dalai Lama). No entanto, é precisamente hoje em dia, no momento em que este mundo de massas e de máquinas parece ser triunfante, que podemos detectar vislumbres claros do fim. É justamente Codreanu quem nos dá a chave: o homem actual é um ser que recusa o ascetismo, ou seja, o único meio que dá ao homem os instrumentos necessários para conseguir ser forte e, portanto, poder sobreviver. Todo o sistema actual baseia-se no repúdio pelo sacrifício e na procura de prazeres sempre maiores os quais, se não são alcançados, afundam o sujeito no desespero, tornando-o assim um ser frágil e caprichoso. Diz a tradição que toda a realidade é símbolo. A raça do moderno, a raça do homem fugaz, encontra-se simbolizada hoje em dia num meio como a televisão, a qual com os seus ratings nos brinda a imagem deste carácter efémero de tudo o que nos rodeia. Tudo desaparece com imensa facilidade da mesma maneira que surge. E se queremos remeter-nos aos grandes acontecimentos internacionais, creio eu que nunca existiu na história um final tão rápido e estrepitoso como o do regime soviético de Moscovo. Pensemos, em relação a isto, quantos séculos durou o processo de queda e desaparecimento do Império Romano. Mas além disso também: todo o poço tem sempre um fundo. Podemos afirmar que a primazia do espírito sobre a matéria se manifesta naquelas atitudes ascéticas assumidas claramente por Codreanu há tantas décadas atrás, totalmente independentes do êxito da acção. Os retraimentos são parciais, a contenda tem que ser vista em toda a sua magnitude. O próprio facto de poder sobreviver e não desfalecer mantendo sempre ao alto os valores apesar de se saber minoria e muito prolongada minoria, é uma verdadeira vitó- ria sobre a modernidade, a qual os funda pelo contrário no êxito visível, no rating que uma empresa obtém. Hoje, quando tudo se mede em quantidades numéricas, o simples facto de sustentar uma ideia prescindindo de tal tribunal quantitativo e portanto material e ao mesmo tempo mantendo-se sempre de pé, é um êxito sem igual e uma verdadeira vitória contra as forças do caos. Estas, pelo seu carácter efémero, perecerão, nós, pelo contrário, não. ————————————————————————————————————— ————————————————————————————————————— * Conferência pronunciada no Centro de Estudos Evolianos em 16/09/1999, na Cidade de Buenos Aires.

CARL SCHMITT E A DEMOCRACIA

 

CARL SCHMITT E A DEMOCRACIA
Por Paul Gottfried

Os críticos de Schmitt, de escandalizados companheiros católicos a auto-proclamados liberal-democratas, têm mantido que sua distinção entre liberalismo e democracia foi puramente artificial. De fato, tentaram alcançar um funesto efeito político: desonrar os remanescentes agredidos do governo parlamentar de Weimer alemão e preparar o chão para uma ditadura fascista baseada em uma vontade mítica popular e sem limitações constitucionais. Esse argumento é estabelecido mais exaustivamente por Järgen Fialowsky em Die Wendung zum Führerstaat em 1958, mas também continua a cair em invectivas contra Schmitt encontrado em The New Republic e em outros locais.

A esse depoimento particular contra Schmitt, como um perpetuamente proto-fascista, suas recentes defesas, incluindo a si mesmo, responderam citando sua oposição documentada aos Nazis em 1931 e 1932. Se pode pontuar a seus propósitos dos anos vinte, tornar a Constituição de Weimer funcionável através de institucionalizar por completo os poderes presidenciais frente as ameaças ao Estado alemão e o regime de Weimer. Nota que Schmitt apoiou um amplo poder executivo sob o presidente socialista Friedrich Ebert bem como o sucessor conservador, Paul von Hindenburg.

O que une os críticos de Schmitt e as defesas, entretanto, é a crença em relação a sua declaração de preferência pela democracia sobre o liberalismo. Muitos interpretadores são inclinados a aceitar que Giovanni Sartori remarcou nessa conexão que o liberalismo pode ser definido como tudo aquilo que Schmitt não era; e certamente há muita desaprovação dos liberais e do liberalismo nos escritos de Schmitt para provar sua relação antagônica a ambos.

Ainda assim, sua visão do liberalismo e da democracia foram mais problemáticas que é costumeiramente imaginado; e embora Schmitt tratou seus dois pontos de referência como oposições polares, ele não as conceitualizou sempre exatamente do mesmo jeito, ainda assim atacou menos o mesmo julgamento de valor de ambos do início dos anos vinte em diante. Em Political Theology em 1922, Schmitt ridiculariza o que Juan Donoso-Cortis chamou de “la clasa discutidora”, a burguesia liberal, quem viu virar todas posições baseadas em princípios por mero compromisso.

Tomando um documento da contra-revolução espanhola católica de 1830 e 1840 (Donoso), Schmitt vai atrás da classe média parlamentária por relação excessiva em disposições legais. Ele atribui sua fé política ao prevalente teísmo da burguesia europeia, voltando ao século desoito do Iluminismo. Liberais burgueses transferiram ao âmbito político a crença teísta em um universo auto-regulador supervisionado por um relojoeiro divino, de onde falta a compreensão da natureza conflitual da vida política e da necessidade por soberania para instalar as variadas amplas disputas entre as classes e os interesses.

É certamente possível vislumbrar em Political Theology o início de uma crítica contra o liberalismo, o qual Schmitt tem prontamente desenvolvido nos anos vinte. Significantemente, o mesmo trabalho não determina a imagem de liberais bovinos e politicamente simplistas e a alternativa atrativa democrática, senão o contrário. Os democratas são mostrados como idólatras da vontade popular, que desejam violência revolucionária. Schmitt descreve os democratas como tipicamente panteístas; ele toma, sem atribuição, o aviso de Alexis de Tocqueville do Livro Dois, Parágrafo Sete de Democracy in America que o panteísmo é o sistema filosófico mais suscetível em seduzir o espírito humano nos séculos democráticos.

A exaltação de Schmitt de uma concepção orgânica de democracia contra o liberalismo indiferente às especificidades históricas e a necessidade por uma autoridade unificada não foi um aspecto permanente desse pensamento. Marcou somente um período de tempo na sua carreira de trabalho de mais de setenta anos, dos tardios anos vinte até a ascensão de Hitler ao poder em Janeiro de 1933. Schmitt viu o regime Nazi como uma ditadura soberana que teve irreversivelmente substituído do governo precedente. Ele não representa como mera continuação de uma reforma da ordem constitucional de Weimer de uma revolução legal, nem considerou o regime de Hitler como sendo o florescimento da democracia alemã. Schmitt, presumimos, era sério quando falou da Alemanha em meados dos anos trinta como exemplificando o Estado total em uma era de políticas integradas. Mesmo na sua pior simpatia sob o Terceiro Reich, Schmitt apresentou a política totalista da era moderna como um fato histórico, que os gregos tem chamado de peproma, um destino alocado que é mais infligido que por livre arbítrio. Em um papel italiano deliberado em 1936, The Era of Total Politics, Schmitt nota que

“o conceito decorrente de política tem revelado sua totalidade característica no fato de que a guerra tem se tornado total, que tem uma quantidade determinada, da qual deve proceder qualquer análise das políticas internas bem como das externas. Através da guerra total, a necessidade essencial do interior cheio de poder beligerante tem se exibida, junta com hostilidade total em relação ao exterior.”

Eu, pelo menos, não tenho lido essas passagens como uma afirmação estática da Nova Europa. As próprias escrituras de Schmitt advertem guerras totais dirigidas ideologicamente; e sua defesa de trinta anos da ordem de fuga européia de Estados soberanos estava relacionada à preocupação sobre como evitar a guerra de todos contra todos. Schmitt defendeu o sistema de Estado europeu que ascendeu no início dos períodos moderno como um baluarte contra violência irrestrita dentro e entre países. Ele não elogiou aquele sistema de emergência para mobilizar populações para a guerra total.

Igualdade inverossímil é a pretensão que Schmitt identificou o Estado total alemão sob os Nazis com democracia autêntica. De fato, pode ser argumentado que a soberania ditatorial de Hitler parece a ele como um resultado da falha alemã em abraçar o próprio recurso democrático de Schmitt. Hitler tomou vantagem da anarquia liberal e a ausência de uma democracia plebiscitária alemã para estabelecer seu Estado total. A construção de Schmitt de uma alternativa democrática para o que ele considerou como regime liberal alemão em colapso foi concebida especificamente entre 1928 e 1932 como um quis tertium. Foi tentado promover um executivo conservador como oposto aoregime parlamentarista liberal, que manteria vivo o Estado alemão e permitiria negociar com extremistas revolucionários. É claramente inegável que Schmitt arcou com sua missão legal e conceitual com sua própria bagagem teórica. Como muitos dos seus críticos simpáticos concedem, ele foi um conservador da tendência decididamente autoritária, embora não socialista nem muito nacionalista. Schmitt claramente valorizou o Estado, e seus desejos do início dos anos trinta foram mais relacionadas com a utilização do presidente alemão para preservar o que permaneceu da autoridade política do que em apoiar a Constituição de Weimer. Sua prescrição por reconstruir o regime de Weimer em torno de uma expansão dos poderes presidenciais derivados do Artigo 48 da Constituição teriam feito mais que simples apoio ao presidente com uma base de comando fortalecida. Teria que ter o efeito de reconstrução do governo alemão transferindo o locus de autoridade para fora dos conflitos parlamentares em direção a uma liderança estatal elegida.

Deve também ser admitido que Schmitt faz uma tentativa desesperada para divorciar a democracia completamente do princípio de igualdade, e.g. insistindo que “na democracia há somente a igualdade da verdadeira e igual vontade daqueles que pertence a ela”, que “auto-proclamadas democracias praticam dominação sobre colônias enquanto ensinam a igualdade de cidadania em casa”, e finalmente que “a igualdade democrática realmente significa homogeneidade” e é inaplicável como um ideal por “toda a humanidade”. Tais definições realça aspectos da democracia que muitos teóricos modernos ignoram, mas então, democracias modernas se tornam sinônimos do que Schmitt chama de “massa democrática”, oposta ao republicanismo clássico.

A associação da democracia com coesão e unidade foram uma característica do republicanismo pré-moderno; mas está longe de estar claro que o termo democracia no século vinte aplica predominantemente à comunidades. Ainda que não falso, a definição de democracia de Schmitt é pelo menos algo forçado e feito para servir como um pólo tradicionalista autoritário ao constitucionalismo autoritário. Ainda mais importante, foi uma reação à classe real política, a quebra do governo parlamentarista de Weimar. Schmitt pode ter exagerado o perigo e ingênuo caráter do normativismo, dos poucos praticantes genuínos que foram deixados, que há por agora, já nos anos vinte e nos finais dos trinta, Hans Kelsen e outros teóricos legais influentes representaram um vasto pensamento distribuído que o governo constitucional, barrando uma catástrofe inesperada, foi reduzível a regras legais propriamente construídas. Presumidamente, a Constituição de Weimer conteve tais normas e legalmente prescreveu rotação de coalisões de partido sob um vigilante mas não arrogante executivo, o parlamentarismo alemão poderia prever qualquer tempestade, deve-se considerar. Arquitetos constitucionais como Hugo Preuss conferiram poderes de emergência ao presidente, na eventualidade do sistema parlamentar rachar, era esperado, seria nada mais do que temporário. O presidente, ademais , poderia decidir quando o poder de emergência fosse necessário, mas ele foi também esperado que retornasse tão logo fosse possível o gabinete governamental que comandou uma maioria parlamentar.

Depois de 1931, quando os Nazis e os comunistas no Reichstag puderam bloquear esforços de outros partidos para formar um governo efetivo, Hindenburg governou por decreto de emergência. Sua impressiva reeleição em 1932, contra Hitler, significou para Schmitt um mandato para o governo do poderoso executivo. Schmitt instou Hindenburg a governar como um “ditador constitucional”, preservando o Estado sob uso extensivo do Artigo 48, até que a ameaça ao Estado alemão tivesse passado. Os efeitos da chuva radioativa da depressão Alemã, a distribuição da violência nas ruas, e a ascensão meteórica da força eleitoral Nazi e comunista em 1931 e 1932, tudo clamava por uma necessidade de uma liderança nacional estável, capaz de levar ao desafio de eventos excepcionais.

Frente às defesas persistentes do governo partidário e da supremacia parlamentar, Schmitt em Legality and Legitimacy em 1931 ridicularizou a idéia de que os governos deveriam dar a cada um, incluindo subversivas declaradas, um poder igual para governar. Os republicanos de Weimer, Schmitt notou, desejaram cometer suicídio politico e físico, previsto que os seguidores de Hitler obtiveram 51% de voto, por isso se colocariam ao lado e permitiriam os Nazis a tomar o Estado alemão. Um dos críticos mais francos de Schmitt, Ludwig Monsignor Kaas do Partido Central Católico, fez exatamente com que, exortando Hindenburg em 26 de Janeiro de 1933, nomeassem Hitler como Chanceler alemão. Ainda que Kaas esculpiu dúvidas sobre Hitler, ele pensou que a Alemanha deixaria de ter um sistema parlamentar a menos que Hindenburg desse ao líder nazi, com sua base eleitoral nacional, a chance de formar parte de seu próprio governo.

Kaas acreditou que Schmitt desejava manter Hitler como chanceler ao menos por desprezo do governo parlamentar. Embora ele pode ter sido correto, isso também é provável que Schmitt apreciava as consequências cataclísmicas que atenderiam a elevação de Hitler, e o que sejam as outras razões Schmitt teve de defender a legítima democracia orgânica contra o pálido legalismo liberal, uma de suas primordiais preocupações foi obviamente salvar o Estado alemão tanto do caos parlamentar e dos extremistas violentos. Isso pode não ter sido a única razão da sua mudança de definição da democracia, mas foi crucial.

Um poderoso executivo tirando autoridade do plebiscito nacional poderia confrontar ameaças ao Estado e à ordem pública mais efetivamente do que disputar líderes de partido, e um conhecimento de um herói militar, tal como até o trêmulo Field Marshall von Hindenburg, sustentou por atos periódicos de homenagem eleitoral, poderia falar mais plausivelmente pela vontade nacional do que partidos parlamentares, e ainda, era esperado, o futuro ditador nacionalista Hitler. Foi um tradicional protetor da ordem civil que Schmitt teve em mente quando ele escreveu essas controversas palavras em 1929: “Quanto mais forte o poder do sentimento democrático, mais certo parece sábio que a democracia é algo diferente de um sistema de registro de votações secretas. Para uma democracia no senso vital, e não técnico, um parlamento atado ao pensamento liberal, aparece como uma mera idéia, enquanto que os métodos ditatoriais podem não ser somente sustentados por aclamação popular, mas ser visto como uma expressão direta da substância democrática”. Embora desdenhoso de qualquer tentativa a reduzir a democracia às técnicas parlamentares, Schmitt fazia aqui um argumento, mais desenvolvido que no início dos anos trinta, para um forte executivo estabelecido em apoio plebiscitário. É possível, deixe-me repetir, encontrar outras razões para essa identificação da democracia com a comunidade orgânica, mas pode ser problemático procurar por elas fora da situação política que Schmitt estava endereçando. O estudioso italiano, Michele Nicoletti, oferece uma interpretação original e volumosa do pensamento político de Schmitt em Trascendenza e Potere, enfatizando os temas religiosos e existencialistas. Explorando a odisseia espiritual de Schmitt desde antes da Primeira Guerra até os 1960, Nicoletti duela nas teologias católicas, o existencialismo de Kierkegaard e as meditações obsessivas do luterano alemão Heinrich Gogarten.

Nicoletti não ignora inteiramente a cena política de Weimer na realização de sua explicação, mas seria bom dizer que eles fornecem não mais que um pano de fundo para seu estudo. Em todas as partes do seu livro de 632 páginas nós vemos cada ponto de Schmitt envolvendo pensamento legal e político atado a uma agonia existencialista ou fundo teológico. Tanto as citações de Schmitt sobre democracia orgânica quanto suas justificações implícitas de políticas de poder são traçadas a uma teologia imanentistas, que Nicoletti vê pelos finais dos anos vinte ofuscando o momento transcendente na conceitualização da deidade de Schmitt: “la sostenza homogênea di um populo e di uno stato h dunque il frutto del processo di realizzazione dellnuit’ fondamentale” é “innanzitutto um elemento esistenziale”. Não obstante, a “identidade” de partes, que Schmitt associa com tanto a democracia orgânica quando ao imanentismo da teologia histórica, Nicoletti assegura-nos, não pode eliminar inteiramente do pensamento “a transcendência cujo todo sistema político oculta”.

Significamente, a análise de Schmitt da democracia revela sua dependência da noção de representação católica: instituições terrenas adequadamente formadas não apenas permitem humanos a permanência de cada um, mas também mostram adiante a vontade transcendente que elas incorporam, por isso a distinção em italiano entre rappresentatione e rappresentanza espiritual.

Nicoletti insiste que Schmitt nunca abandonou seu conceito medieval de representação e tenta encontrar os traços nas suas escrituras de liberalismo e democracia. Essa investigação teológica, intercaladas com detalhes biográficos e algumas generalizações históricas, é tanto cativante quando exaustiva. Eu ainda recomendaria, como faz meu amigo Paul Piconne, para contra-balançar as interpretações mais seculares de Schmitt trazidas por George Schwab, Helmuth Quartisch e eu. Nicoletti faz jus a um lado do pensamento de Schmitt que aqueles que salientam seu rigor analítico as vezes ignoram; mas poderia também ser vantajoso relembrar a máxima de Schmitt: Eine geschichtliche Wahrheit ist nur einmal wahr (uma verdade histórica é apenas uma verdade). Isso não significa que toda verdade é relativa.

Schmitt acreditava que as verdades têm um contexto, ao qual elas devem ser referidas para serem compreensivas. Seus próprios tratos legais e políticos vieram de circunstâncias históricas específicas, e apesar de poderem referir a encontros existenciais altamente pessoais, eles devem ser examinados, primeiro de tudo, como respostas estudadas àquelas circunstâncias. Isso não exclui categoricamente o uso da hermenêutica de Nicoletti, que produz uma introspecção na motivação de seus assuntos. O que estou sugerindo é a necessidade em dar prioridade às perspectivas do pensamento de Schmitt, inclusive seus pontos de vista sobre a democracia, que são baseadas mais historicamente. Oferecendo esses conselhos, eu sigo a metodologia prescrita de Schmitt, que foi estudar o pensamento legal em termos de localização historicamente (das Rechtsdenken geschichtlich zu verorten).

A questão pode então ser perguntada se as definições de Schmitt sobre a democracia e a democracia liberal continuam sendo relevantes. Para seus críticos bem conhecidos, como Stephen Holmes, elas definitivamente são. Seu Schmitt, apesar de morto, vai fornecendo os inimigos da democracia global e dos direitos humanos com os explosivos a devastar nossa cultura política. Schmitt permanece por tais críticos como o inventor de uma alternativa severa; e isso é algo que pode se tornar ainda mais severo, estamos ditos, se corporativistas autoritários ou nacionalistas anti-imigração, particularmente Jean Marie Le Pen na França, ascender ao poder. Olhando para o mundo Ocidental agora inundado em retóricas de direitos humanos e esquemas burocráticos para capacitar minorias vitimizadas, eu pelo menos acho difícil se preocupar em relação a esses perigos, a menos que em curto prazo; e ainda concordo com Keynes sobre o longo prazo, me tornei atento aos outros problemas. Então, também, é difícil ver porquê nacionalistas teriam que ler Schmitt para identificar a democracia como uma comunidade orgânica e nacional. Eles poderiam encontrar exatamente as mesmas idéias em Platão, Rousseau, Xenofonte, Montesquieu, Renan, e em dúzias de outros autores não alemães.

As definições políticas de Schmitt esclarecem nossa situação histórica? Acredito que sim, uma vez que a permissão é feita por sua imediata e por novos usos polêmicos. Particularmente relevando, para mim Schmitt é desdenhoso em relação à “democracia liberal” como “apenas outra forma de liberalismo tentada não para comunidades auto-identificadas, mas para toda a raça humana”. Esse comentário do Parliamentarism and Mass Democracy (1929) ressalta uma perturbadora característica de nações universais abertas, uma mutável e particular desestabilizada auto-definição. Normas meramente legais não podem determinar permanentemente tais relações nacionais, sociais, e morais; o controle burocrático prolifera dentro deles, especialmente terapeutas objetivados a mudar o comportamente e instigar valores privilegiados; e de fato tais controles podem ainda serem garantidos, como uma alternativa em piorar conflitos entre culturas conflitantes. Me surpreendo um pouco que essas situações também trazem ao poder intelectuais empurrando seus valores universais mais altos, um problema que Schmitt tratou em 1959 em um ensaio de perspectiva On the Tyranny of Values.

Um ajuste natural pode então existir entre a decorrente prática do pluralismo democrático e a noção de democracia, de John Dewey, como algo elevado a uma “fé de vida” e tendo aplicabilidade universal. Doutrinação valorativa por educação política e políticas públicas tem se tornando cada vez mais importante nas democracias pluralistas combinadas com Estados administrativos. As citações de Schmitt sobre o liberalismo e a democracia iluminam esse paradoxo moderno de sociedades pluralistas impondo valores particulares por vergonha ou por força. Na ausência de uma comunidade estável, tais sociedades são deixadas com uma escolha indesejada: a persuasão do político, que Schmitt entendeu como conflito erodido proveitoso, ou a imposição de valores criada por intelectuais, mas reposta a ser universal. Pode não haver maneira de evitar um ou outro e ainda é possível sofrer ambos destinos simultaneamente. Reconhecendo isso sendo o caso, não deveria ser visto como um crime de ódio, nem necessariamente nos impele para o trabalho em prol de políticas públicas exclusivistas, que a presente democracia americana pode ser útil, particularmente enfatiza a correlação entre sociedades que proclamam serem elásticas e aquelas que não podem controlar sua própria violência e confusão moral.

Outra correlação que pode ser útil em ponderar e que é implícita no trabalho de Schmitt é entre sociedades que ostentam bordas abertas e tolerância cultural e aquelas das quais os intelectuais sucessivamente impõem seus próprios “valores universais”. Todos defensores de valor desejam fazer discursos em favor do pluralismo democrático, acreditando nisso ou não. De qualquer modo, a instância da abertura pode ser usada por intelectuais contra seus rivais empurrando outros valores.

A legalidade liberal tem se tornado o dogma aparente nas sociedades pluralistas, mas a missão para a legitimação vai bem como o trabalho de intelectuais para impor valores uniformes pelas instituições públicas. Como a sociedade natural e política de Spinoza, Schmitt nos relembra, não existe no vácuo. Eles desejam solicitar a legitimação da moralidade, que eles clamam suas instituições. Eles virarão jornalistas e burocratas para ocupar as posições sociais e espirituais que reis e padres uma vez tiveram. Schmitt não chamou esse processo de “secularização”, um termo que ele reservou para a mudança de poder da Igreja Medieval para os Estados soberanos. Ele viu que o projeto moderno de casar a legalidade liberal com valores privilegiados diferentemente, como uma tentativa de sucesso para reestabelecer a legitimação política. Isso foi mais uma razão para suas dúvidas persistentes sobre o fato da democracia liberal.

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Para uma Nova Aristocracia

Para uma Nova Aristocracia
por Dominique Venner

Seus nomes continuam a identificar os boulevards de uma capital única ainda que desfigurada: Berthier, Murat, Jourdan, Masséna, Soult, Brune, Bessières, e outros. Através de seu decreto de 19 de maio de 1804 Napoleão critou os primeiros catorze marechais do império, aos quais ele acrescentaria dez mais. Sim, seus nomes ainda permanecem no perímetro de uma Paris que mal aprecia sua glória.

Bonaparte não ficou ocioso. A decisão de restaurar o posto de marechal veio vinte e quatro horas depois da consulta senatorial que deu a ele o título de Imperador dos Franceses.

Os títulos nobiliárquicos do Antigo Regime haviam sido abolidos em 1790. A partir de sua ascensão ao trono, Napoleão desejou instituir uma nobreza imperial, o que ele fez em diversos passos, até o decreto de 1 de março de 1808 estabelecendo uma hierarquia de títulos hereditários. Como distinção social, a nobreza era então concedida pelo Estado para recompensar seus apoiadores. É claro, um título jamais garante a nobreza de caráter ou alma.

Napoleão obviamente tentou recuperar a tradição monárquica, mas também uma tradição bem mais antiga. Em uns poucos anos ofuscantes, imitando a Roma antiga, a França passou de uma República a um Império. Porém, ela diferia de seu modelo pela ausência da base de um senado aristocrático de patrícios. Teria o Imperador desejado corrigir essa deficiência? O destino não ratificou sua decisão.


Ele não foi o sucessor dos imperadores romanos, mas ele foi o primeiro dos Césares modernos. Seu poder foi construído sobre as ruínas da monarquia, mas mais ainda daquela velha nobreza que, por pelo menos dois séculos, havia lentamente perdido seu propósito, tendo sido despossuída de suas funções sociais e políticas pela voracidade da monarquia administrativa. Essa monarquia não apoiava uma nobreza livre e vigorosa. Ela queria funcionários públicos dependentes e submissos. Ela morreu morreu por isso, diferentemente da Inglaterra e de outras grandes monarquias europeias que sempre apoiaram-se em nobrezas ativas até as vésperas de 1914.

Então, no vácuo criado pela catástrofe da Grande Guerra, os Césares multiplicaram-se. Mas, apesar de várias tentativas, nenhuma nova nobreza pôde ser constituída. Simplesmente não se cria uma nobreza com funcionários públicos, mesmo de uniforme. Spengler havia definido a velha nobreza prussiana por duas qualidades morais que parecem pouco compatíveis: "liberdade e serviço". É difícil dizer mais em menos palavras.

Eu abordei esse assunto em outro artigo, "Aristocracias Secretas". Vários leitores perguntaram: "Por que 'secretas'?"

Era uma imagem. E o que imagens sugerem não raro possui mais escopo do que qualquer argumento. Talvez teria sido mais exato falar de uma aristocracia "implícita", mas isso teria tido menos força. Inicialmente eu queria evitar qualquer confusão com os delírios de falsas cavalarias usados pelos mistificadores e seus crédulos. Eu queria também deixar de lado os sonhos daqueles que estão enfeitiçados por romantismos políticos. Finalmente, eu queria sugerir que hoje existe uma elite, invisível e autonomeada, para além de qualquer distinção de classe. Eles são homens e mulheres que, através da busca pela excelência pessoal, silenciosamente suportam deveres superiores. É possível encontrá-los em muitos contextos. Nenhum elo os liga e nenhum sinal aparente os distingue aos olhos das pessoas normais.

Os japoneses dizem que é precisamente por sinais invisíveis que primeiro se reconhece um "Mestre", ou seja, alguém que alcançou uma certa perfeição em sua existência ou em uma "arte" que não é necessariamente marcial. Fundar uma aristocracia "secreta" foi um dos objetivos do brilhante criador do escotismo. Ele tinha a experiência da velha aristocracia britânica, não obstante sua decrepitude, e também a experiência de um exército ainda penetrado pelo espírito de nobreza que remetia à Ilíada. Seu objetivo permanece viável, com a ressalva de se expurgá-lo de todo "bom mocismo".

'' ...se formularam intentos de sustentar uma interpretação caduca e tíbia do conceito de Tradição, quase para suplantar o originário e integral e substituí-lo com um conteúdo menos comprometido e mais acomodado, de modo tal de permitir a continuidade das routines de uma mentalidade em grande medida conformista. Se poderia falar, a tal respeito, usando um termo francês, de uma escamotage''.

Julius Evola.

O Fascismo e a Ideia Política Tradicional (Julius Evola)

Doutrina O Fascismo e a Ideia Política Tradicional (Julius Evola)
http://boletimevoliano.causanacional.net/BE01.pdf

É bem sabido que “neofascista” é a palavra agora utilizada, tanto pelos meios democráticos como comunistas, para designar aqueles que, em Itália e noutros locais, se mantêm de pé e no combate por uma ideia política mais elevada. Além disso, e de certa maneira, esta designação foi aceite por estes próprios grupos. Foi assim criada uma situação não desprovida de equívocos e perigos que frequentemente joga a favor do adversário. Daí, entre outras coisas, o facto de se falar, de maneira obviamente pejorativa, de “nostalgias”. De facto, o papel desempenhado, entre as forças que acabamos de mencionar, pelo que se pode chamar de mitologiza- ção é óbvio: o Fascismo e Mussolini foram transformados num mito, e aquilo que é focado, de maneira geral, é uma realidade historicamente condicionada bem como o homem que foi o seu centro, ao invés de uma ideia que pode ser válida em si e por si, independentemente destes condicionalismos, uma ideia, portanto, que não pode ser confinada ao passado como objecto de “nostalgia” mais ou menos néscia, mas que pelo contrário continua hoje bem definida e retém todo o seu significado. Sejamos bastante claros a este respeito: contra os detractores, os que mudam de opinião e as medíocres figuras morais dos nossos tempos, nós não repudiamos o passado, antes reconhecemos todo o valor que o período Fascista teve na história italiana, bem como aquele que o período Nacional-Socialista teve na da Alemanha. No entanto, Mussolini não pode ser ressuscitado, nem podem ser restauradas as premissas gerais que tornaram possível o advento do Fascismo histórico e o seu desenvolvimento. Temos de tornar claro que não nos podemos contentar com este penoso reconhecimento, e que meras nostalgias e mitologizações não nos servirão no cumprimento das tarefas que somos hoje chamados a assumir. Como dissemos, é necessário não dar armas aos adversários. O que caracteriza sempre a “mitologização” é a “idealiza- ção”, ou seja, a acentuação do positivo e a eliminação do negativo relativamente ao objecto. Quem quer que, ao contrário dos “neofascistas” da nova geração, tenha vivido durante o Fascismo e, portanto, tenha tido experiência directa dos homens e do sistema, sabe que nem tudo foi ideal. Enquanto o Fascismo existiu, e uma vez que era um movimento de reconstrução em marcha e com possibilidades ainda não esgotadas, não era correcto criticá-lo para além de um determinado ponto. Quem quer que, como nós, apoiando uma ordem de ideias coincidente apenas em parte com o Fascismo (e o Nacional-Socialismo), tenha colaborado com estes movimentos apesar da consciência precisa dos seus aspectos incompletos ou desviados, fê-lo contando precisamente com a possibilidade de desenvolvimentos futuros que esperançosamente os teriam eliminado. Mas agora que o Fascismo se encontra ultrapassado enquanto realidade histórica, a nossa atitude já não pode ser a mesma. Em vez da “idealização” própria do “mito”, torna-se necessário um trabaDoutrina O Fascismo e a Ideia Política Tradicional * Este texto foi traduzido a partir de uma versão em inglês. O editor tem consciência dos riscos inerentes a uma tradução em “segunda-mão”, mas, entre uma tradução em “segunda-mão” e tradução nenhuma, a escolha torna-se óbvia. Qualquer imprecisão ou atabalhoamento do texto fica a dever-se ao tradutor e nunca ao autor do texto. Boletim Evoliano 8 www.boletimevoliano.pt.vu lho de diferenciação: para distinguir o positivo do negativo, para reassumir, para desenvolver adequadamente e afirmar apenas o positivo. Por outro lado, portanto, os epí- tetos “fascista” e “neofascista” não devem ser adoptados indiscriminadamente. Devemos apoiar e identificar-nos apenas com o que o Fascismo teve de positivo, e não com aquilo que o não foi. Só desta maneira poderemos evitar ser facilmente manobrados pelos adversá- rios, que consideram naturalmente conveniente, por meio de um processo oposto ao da “idealização”, construir um mito oposto do Fascismo, sublinhado apenas os seus aspectos problemáticos de forma a denegrir e lançar o opróbrio sobre a sua totalidade. Este processo, notemos de passagem, porque não nos preocupa aqui directamente, foi aplicado ainda com maior sucesso na Alemanha do que na Itália: é incrível como a jovem geração alemã tem seguido da forma mais passiva aqueles que lhe apresentam a totalidade do Nacional-Socialismo como um conjunto de horrores e aberrações, dando a tudo o mesmo valor, visto que, no caso alemão, a mencionada diferenciação, devido às relações do nazismo com uma tradição política que lhe era superior e anterior, deveria ter sido muito mais fácil do que em Itália. Além disso, e para lá dos seus atributos negativos e positivos claramente identificáveis, e devido ao seu carácter de movimentos de restauração ou reconstrução ainda em marcha que acabamos de mencionar, estas correntes nacionais continham várias possibilidades e tendências pouco diferenciadas, e apenas o futuro poderia mostrar quais teriam prevalecido, se a catástrofe militar e o enfraquecimento dos povos não tivesse travado este processo. A unidade geral em Itália e na Alemanha não excluiu tensões de alguma importância no seio dos seus sistemas. Isto demonstra a ilegitimidade da “mitologização” e a necessidade de selectividade: o Fascismo não pode ser aceite indiferentemente, como um todo. Temos de saber claramente de que é que nos estamos a declarar partidários, de entre as várias possibilidades que o Fascismo, como qualquer movimento análogo do passado, continha duma maneira ainda indiferenciada. Além disso, se pensarmos nos dois Fascismos, no do Ventennio e no da República Social, unidos, certamente, por uma continuidade de fé e combattentismo(1), mas muito diferentes em termos de doutrina política devido à força fatal das circunstâncias, a necessidade de escolha tornar-se-á ainda mais óbvia, bem como o facto de que o “mito” apenas leva a mal-entendidos e perigosas confusões. Uma última consideração, mais importante de que todas as que acabamos de expor: aqueles que pretendem hoje travar a boa luta não devem dar a impressão de que são como os que tendo nascido depois dos eventos que idealizam, e portanto sem experiência directa deles, consideram que apenas o passado contém a verdade absoluta. Aqui, tanto o perigo do “mito” como os equívocos dos que falam de ânimo leve do “fascismo” e não têm qualquer problema em ser chamados pura e simplesmente “fascistas” torna-se claro. Existe, basicamente, uma diferença fundamental entre aqueles que têm o Fascismo (ou o Nacional-Socialismo no caso alemão, ou movimentos semelhantes como a Falange Espanhola ou o Rexismo belga) como o seu único ponto de referência, fazendo o seu horizonte político e doutrinal começar e acabar nele, e os que, pelo contrário, consideram esses movimentos como formas particulares nas quais ideias e princípios de uma tradição prévia se re-manifestaram e actuaram. Estes últimos aceitam estes movimentos não como bases em si mesmos e por si mesmos ou meramente em termos do que tiveram de original e “revolucionário” em sentido estrito, mas pelo contrário na medida em que encarnaram estas ideias e estes princípios à sua própria maneira específica, mais ou menos imperfeitamente, adaptando-os a circunstâncias diferentes. Assumir esta segunda atitude significa, obviamente, não só reconhecer ainda mais a necessidade da supracitada diferenciação, mas também declarar-se a favor da direcção precisa em que ela deve ser feita. Isto poderia consti- 1. Espírito de irmandade e solidariedade que ligava os ex-combatentes italianos após a tragédia da I Guerra Mundial (“combattentistico” é o adjectivo de “combattentismo”). [N. do T.] www.boletimevoliano.pt.vu 9 Boletim Evoliano tuir o teste fundamental de voca- ções. Um grande espírito do século passado, o estadista católico e espanhol Donoso Cortès, falou dos tempos que se aproximavam da Europa como tempos “das nega- ções absolutas e das asserções soberanas”. Esses tempos chegaram. Um radicalismo de direita tem de se opor ao radicalismo de esquerda. Mas, mais do que isso, não pode haver hesitações sobre o sentido da diferenciação que mencionamos: para lá do “mito”, para lá da nostalgia, para lá do luto pelo grande homem, o Fascismo pode ser usado como uma base apenas na medida em que foi uma manifestação e reassumpção da grande tradição política europeia, daquilo que agiu de maneira formativa no plano espiritual, político e social antes da Revolução Francesa, antes do advento do Terceiro Estado e do mundo das massas, antes da burguesia e a Revolução Industrial e todas as suas consequências e o conjunto de acções e reacções congruentes que levaram a Europa à sua actual prostração, a tudo o que ameaça a destruição definitiva do pouco que ainda resta da civilização europeia e da raça branca. A tarefa histórica dos homens competentes actualmente seria assumir como ponto de partida os elementos dessa herança que se manifestaram de novo no Fascismo, e completá-los de maneira a libertá-los das inflexões desviantes ou mesmo pervertidas que se associaram a eles e que eram em alguma medida os efeitos do mal que combatiam. Infelizmente, no entanto, não vimos ainda sequer o início deste processo. Se, entre aqueles que se mantêm de pé, existe uma certa unanimidade sobre o que deve ser negado e combatido, a contraparte positiva é fraca e efémera, e o radicalismo de uma ideia correctamente formulada e consistentemente desenvolvida é ainda inexistente. Durante todos estes anos do pós-guerra, exceptuando as manifestações lealistas ou nostálgicas e as actividades de vagos partidos políticos oposicionistas que demonstram muito fraca unidade interna — em Itália, o MSI(2) é tão fragmentado como os partidos monarquistas — nenhum livro — nem um! — foi publicado que, deixando de lado os mitos do homem e do sistema, se tenha preocupado em dar, em termos de uma doutrina política clara e de uma doutrina geral do Estado anti-democrático e anti-socialista, sãos pontos de referência. É este o vacuum ainda hoje existente do lado dos grupos “nacionais”, não importa quão bem intencionados. Tendo explicado a gravidade do problema, seria frívolo fingirmos que o podemos resolver, neste plano, com o que é possível num curto ensaio. O que se segue deve ser portanto considerado como um simples esboço, limitado a uns poucos pontos essenciais, necessitando, portanto, de ser completado por uma muito mais vasta, mais detalhada e documentada exposição(3). Aqui, apresentamos um mero excursus, destinado a fixar algumas ideias fundamentais presentes no Fascismo que podem ser melhoradas de um ponto de vista superior, tradicional, e que, uma vez separadas do resto e desenvolvidas, podem ser usadas como o fundamento de um verdadeiro radicalismo de direita(4) . Ideia do Estado Ideia do Estado A origem do Fascismo encontra-se numa reacção, alimentada principalmente pelo elemento combattentista, contra a crise que era essencialmente a crise da própria ideia de Estado — da autoridade e do Imperium. A Itália encontrava-se então sob a influência das infelizes ideologias do período do Risorgimento. Apresentava-se como um Estado secular, onde a influência maçónica era poderosa, com um governo liberal medíocre e uma Monarquia enfraquecida, isto é, parlamentar e constitucional; como um Estado que, no todo, era desprovido de um “mito” no sentido positivo, ou seja no sentido de ideia superior orientadora e organizadora. Que uma nação em tais condi- ções não se encontrava em posi- ção de enfrentar os problemas que as forças colocadas em acção pela guerra e pelo período do pós-guerra lhe colocavam, nem para se opor 2. Movimento Sociale Italiano, partido considerado “neofascista”. [N. do T.] 3. O que Evola veio a fazer, com a publicação do livro “O Fascismo vista da Direita e Notas sobre o III Reich”. [N. do T.] 4. Conhecemos bem as objecções, em certa medida legítimas, levantadas por algumas pessoas contra o uso da palavra “direita”, tanto pelo que se entende hoje em dia por esta palavra em Itália e, mais geralmente, por causa das referências partidistas — “direita” e “esquerda” — dentro de um sistema tal como o parlamentarista democrático, que deve ser rejeitado na totalidade. É portanto apropriado clarificar que usamos a palavra “direita” num sentido especial, especificamente como uma designação da orientação que, no interregno representado pelo regime dos partidos, melhor reflecte o que é superior aos partidos e refere-se à ideia transcendente de Estado. Boletim Evoliano 10 www.boletimevoliano.pt.vu às ideologias e às sugestões sociais da eminente revolução do Quarto Estado, tornava-se a cada dia mais óbvio. O mérito do Fascismo foi acima de tudo ter rectificado, em Itália, a ideia de Estado, ter estabelecido a base para um governo forte, afirmando o puro princípio da autoridade e da soberania política. Em princípio, na doutrina Fascista, ideologias tais como a romântica, a da sociedade de nações e a democrática são superadas, sendo atribuída a proeminência ao Estado — a dignidade de um poder por virtude do qual a Nação tem uma consciência, uma forma, e uma vontade e toma parte numa ordem supra-natural. O trinómio do Fascismo do Ventennio, “Autoridade, Ordem, Justiça” retoma inegavelmente a tradição política que criou todos os grandes Estados europeus. Mais, o Fascismo invocou de novo a ideia romana como uma integra- ção superior do “mito” do novo organismo político, e como o ideal para a asserção do novo tipo de italiano que deveria ter o poder nas suas mãos. Tudo isto é positivo no Fascismo, e a sua mensagem, se um movimento de reconstrução fosse de novo possível para nós ou para a Europa, não necessitaria de ser mudada. Precisamos apenas de eliminar os desvios do sistema. Totalitarismo e o Totalitarismo e o “Estado Ético” “Estado Ético” O primeiro destes desvios é o totalitarismo. O princípio de uma autoridade central indiscutível degenera quando se afirma num sistema que controla tudo e intervém em tudo, de acordo com a fórmula “Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado”. Tal fórmula pode ser proclamada no seio de um totalitarismo estatista sovié- tico, dadas as suas premissas materialistas, mecanicistas e colectivistas, não no seio de um sistema tradicional, que se baseia em valores espirituais. O Estado Tradicional é orgânico, mas não totalitário. É diferenciado e articulado, admite zonas de autonomia parcial. Coordena e subordina a uma unidade superior forças cuja liberdade, no entanto, respeita. É precisamente por ser forte que não necessita de uma centralização mecânica. Segundo uma fórmula afortunada, é omnia potens, não omnia facens (W. Heinrich), o que equivale a dizer que possui um poder absoluto no seu centro, que pode e deve utilizar quando necessário — mas não interfere em todo o lado, não se substitui a tudo, não pretende um recrutamento ao estilo de caserna nem um convencionalismo nivelador, mas o livre reconhecimento e a lealdade, não procedendo a intervenções impertinentes e obtusas do público no privado. O quadro tradicional é o de uma gravitação natural das partes, ou unidades parciais, em torno de um centro que comanda sem compelir, actua através do prestígio e da autoridade que pode, certamente, recorrer à força, mas se abstém dela tanto quanto possível. Quem quer que tenha vivido durante o período Fascista conhece a distância que infelizmente existiu entre a praxis do regime e este ideal do verdadeiro Estado. O que deve então ser considerado uma aberração do sistema é a concep- ção do chamado “Estado Ético”, pela qual a atmosfera do Estado é equiparada à de um educador ou reformador e o ideal do líder é o de um pedagogo insuportável e invasivo. As relações existentes entre o líder e os seus seguidores num plano viril e combattentistico, baseando-se na livre adesão e respeito mútuo e na não interferência no que é estritamente pessoal e irrelevante para o propósito da acção comum ilustra a direcção oposta, que é a direcção positiva. Assim, tudo o que no Fascismo tinha o carácter de pedagogismo estatal e de pressão não no plano político objectivo, mas no da vida moral pessoal, deve ser rejeitado. Um exemplo típico entre muitos: o da chamada “campanha demográ- fica” fascista, odiosa mesmo que não se tivesse baseado no princípio absurdo segundo o qual “quantidade é poder”, um princípio contrariado por toda a história conhecida, tendo a “quantidade” sido sempre “ O princípio de uma autoridade central indiscutível degenera quando se afirma num sistema que controla tudo e intervém em tudo, de acordo com a fórmula “Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado”. Tal fórmula pode ser proclamada no seio de um totalitarismo estatista soviético, dadas as suas premissas materialistas, mecanicistas e colectivistas, não no seio de um sistema tradicional, que se baseia em valores espirituais. O Estado Tradicional é orgânico, mas não totalitário. É diferenciado e articulado, admite zonas de autonomia parcial. Coordena e subordina a uma unidade superior forças cuja liberdade, no entanto, respeita. É precisamente por ser forte que não necessita de uma centralização mecânica. Segundo uma fórmula afortunada, é omnia potens, não omnia facens (W. Heinrich), o que equivale a dizer que possui um poder absoluto no seu centro, que pode e deve utilizar quando necessário — mas não interfere em todo o lado, não se substitui a tudo, não pretende um recrutamento ao estilo de caserna nem um convencionalismo nivelador, mas o livre reconhecimento e a lealdade; não procede a intervenções impertinentes e obtusas do público no privado.” www.boletimevoliano.pt.vu 11 Boletim Evoliano submetida por pequenos grupos de povos dominadores, impérios tendo sido fundados por estes grupos e não pelo desbordo demográfico de massas de párias e desprivilegiados transbordando para as terras dos mais ricos e não tendo nenhum outro direito do que a sua pobreza e a sua incontinência reprodutiva. Um oficial, um dos bravos defensores de Giarabub(5) não obteve a promoção que esperava, porque, não seguindo o imperativo da “campanha demográfica”, não se casou. Outro, com toda a razão, considerou abandonar o exército(6) . Nem a ideia “totalitária”, nem a do “Estado Ético”, nem o controlo da vida estritamente pessoal, deve ser reassumido pelos herdeiros do Fascismo. Estado e Nação Estado e Nação Já apontamos que o princípio tradicional da preeminência do Estado sobre o que é meramente povo e nação se manifestou de novo na doutrina do Fascismo. Esta ideia deve ser reassumida e desenvolvida no sentido de uma precisa oposição ideal entre o Estado e a “sociedade”, reunindo na palavra “sociedade” todos os valores, interesses e disposições que dizem respeito ao lado físico e vegetativo de uma comunidade e que estão ligados ao mero viver pacífico e não estão organizados segundo uma ideia superior. A antítese entre sistemas políticos que gravitam em torno da ideia de Estado e os que gravitam pelo contrário em torno da ideia de “sociedade” é fundamental. Estes últimos compreendem todas as variedades de democracia burguesa, de direito natural e por aí adiante até ao socialismo, sendo o horizonte do socialismo também limitado a valores físicos e colectivistas pela simples razão de que ele tem como sua única base o mundo e os seus processos económicos. No entanto, uma ideia de nacionalismo igualmente degenerada não tem sido claramente criticada e evitada pelos fascistas — um nacionalismo apelando aos meros sentimentos de pátria e povo e associado a um “tradicionalismo” que em Itália, devido ao próprio carácter da história anterior desta nação, não podia ter nada em comum a tradição entendida num sentido superior, limitando-se a um medíocre conservadorismo de tipo burguês, pudico, catolizado e convencionalista. A agregação do grupo nacionalista ao Partido Fascista, uma vez o Poder conquistado, contribuiu para esta limitação da ideia Fascista revolucionária. Além disso, havia as razões tácticas que levaram a jogar com os sentimentos fáceis de despertar na luta contra as correntes de esquerda. Agora, temos de ir além disto, conscientes do carácter naturalista e em certo sentido pré-político que o sentimento de pátria e nação tem, carácter pré-político não inteiramente distinto do mero sentimento de família. Temos de discernir o que é que, em contraste, une uma nação na base de uma ideia e de um símbolo de soberania. É tão mais adequado considerar isto quando notamos quão fácil é abusar do apelo da “pátria” e da “nação” através de uma retórica vazia e desonesta — isto pode ser visto hoje em dia, no ostensivo patriotismo empregue com fins tácticos e eleitorais mesmo por partidos que na sua essência tendem não só a ser antiEstado mas também a negar o possível conteúdo superior que pode ser reunido por um nacionalismo purificado. 5. Durante a II Guerra Mundial Giarabub foi um posto militar italiano localizado num oásis no deserto líbio, cercado pelos britânicos e defendido heroicamente pelos soldados italianos, apesar da sua situação desesperada. [N. do T.] 6. Seguindo a mesma orientação, no Fascismo, a preocupação com a “pequena moralidade” em vez da “grande moralidade”, especialmente em relação à sexualidade, com as correspondentes medidas de censura e interdição estatal. A este respeito, é bom que as pessoas, especialmente os jovens, saibam hoje em dia que o Fascismo não foi muito diferente do actual regime de tipo puritano demo-cristão mas diferia bastante do que era peculiar ao Nacional-Socialismo alemão. Boletim Evoliano 12 www.boletimevoliano.pt.vu “Diarquia” “Diarquia” O grande problema que, hoje em dia, dado que as condições gerais se encontram modificadas de forma fundamental, é extremamente difícil de resolver de forma prática, diz respeito ao sistema institucional no qual o princípio da pura autoridade política e espiritual tem de ser positivado. Várias críticas foram dirigidas, a partir de vários pontos de vista, contra a “diarquia”, isto é, contra a coexistência da Monarquia e de um tipo de ditadura no período Fascista. Alguns pensaram vislumbrar na aceitação Fascista da instituição monárquica um mal-entendido ou uma falha da força revolucionária do movimento mussoliniano. A verdade é que, se uma verdadeira Monarquia existisse em Itália — uma Monarquia enquanto poder e não como mero símbolo — o Fascismo nunca teria surgido, a “revolu- ção” não teria sido necessária ou, melhor, teria tido a forma de “revolução de cima”, a única aceitável num regime tradicional, sendo o sistema de “pesos e contrapesos” institucionais abolido. Como no entanto a realidade não era esta, outros métodos tiveram de ser empregues. Virando-nos do plano da história recente para o da pura doutrina, não se deve pensar que a “diarquia” é uma cedência ou um híbrido; pelo contrário, pode ter o seu crisma tradicional. Uma “ditadura” não pode adquirir um carácter institucional permanente. A Roma Antiga admitia-a em casos de necessidade e enquanto essa necessidade durasse, como um recurso que não era revolucionário, mas era visto com perfeita equanimidade como parte da legítima ordem existente. Encontramos também noutras constituições tradicionais dualidades equivalentes à do rex e do dux, do rex e do heretigo ou imperator (no sentido militar), sendo que o primeiro encarna o puro, intangível e sagrado princípio da soberania, e o segundo aparecendo como aquele que, em períodos tempestuosos ou em vista de exigências particulares, executava deveres excepcionais numa posição arriscada que, devido à própria natureza da sua função, não podia aproveitar ao rex. Requeria-se dele que, ao contrário do rex, possuísse as qualidades de indivíduo excepcional e particularmente dotado, já que ele não derivaria a sua autoridade de uma função não-actuante puramente simbólica e, de certo modo, “olímpica”. Além do mais, em tempos menos remotos, certas figuras como Richelieu, Bismarck, Metternich e, até certo ponto, mesmo Cavour, em alguma medida desempenharam este papel em relação aos respectivos Soberanos. Falo aqui num plano abstracto, o plano dos princípios puros. O que aconteceu em Itália no contexto do Fascismo e das suas crises não pode ser julgado simplesmente nestes termos. O que pode ser dito doutrinariamente no entanto é que quer Mussolini tivesse conseguido libertar-se ou não da sua principal função, análoga à dos grandes chanceleres lealistas, que começou com a criação do império não em seu benefício mas como um servi- ço ao Rei de Itália, a hibridez do sistema Fascista seria ainda assim evidente no seu populismo, na sua aquisição de prestígio que se aproximava da de um Bonaparte ou de um Tribuno, a sua proeminência enquanto personalidade, e a sua inclinação democrática, senão demagógica, de ir “ao encontro do povo” e não desdenhar a adulação do público (cuja recompensa recebeu 1945). Um ponto é muito importante para a tarefa de diferenciação em que estamos presentemente envolvidos: quase não se sente hoje em dia, mas existe uma insuperável diferença entre a autoridade “sagrada” de um governante genuíno e a autoridade baseada no poder informal, nas capacidades, e nos dotes de um indivíduo excepcional, desde o “Príncipe” de Maquiavel até às figuras “cesaristas” concebidas por Spengler no final obscuro de qualquer “civilização”, para excitar as forças emocionais e irracionais das massas. No mundo tradi- www.boletimevoliano.pt.vu 13 Boletim Evoliano 7. A presença de homens do partido em muitas posições governamentais durante o regime teve frequentemente efeitos negativos, devido à confusão de planos. Os méritos indiscutíveis que este ou aquele Fascista possa ter tido, enquanto esquadrista ou activista da primeira hora não eram suficientes, por si sós, para a atribuição de funções de ordem puramente política, económica ou cultural, para as quais a competência, a experiência, e a formação, que não se podiam esperar dele, eram necessárias. Destas interferências derivaram várias fraquezas do regime, e ocorreram muitos casos de forças válidas que se encontraram obstruídas pelo bloco constituído pelos homens do partido, que tinham muito poucos méritos para além dos que já mencionamos. cional as pessoas obedecem e são subordinados ou súbditos na base de um “pathos de distância” (Nietzsche), porque sentem que estão na presença de alguém que é quase de outra natureza. No mundo de hoje, com a transformação do povo em plebe e em massa, eles sabem no máximo como obedecer na base de um “pathos de proximidade”, isto é, de igualdade: apenas suportam um líder que, na essência, é “um de nós”, “popular”, interpreta a “vontade do povo”. O Ducismo num sentido inferior, tal como afirmado especialmente no Hitlerismo, corresponde a esta segunda orientação moderna e anti-tradicional. Hoje, as forças que resistem estão muito longe de atingir o estado de consideração apropriado àqueles que vêem a conquista do Estado como a possibilidade de um futuro próximo. Portanto o que dissemos neste parágrafo sobre a diarquia e o restante deve ser considerado apenas como doutrina, abstraindo qualquer consideração sobre a situação presente, homens e coisas. Porque, para olhar a realidade, teríamos de repetir o que um grande representante da ideia contra-revolucionária disse logo em 1849: “Não existem hoje reis que se atrevam a intitular-se como tal que não pela vontade do povo, e, se existissem, ninguém lhes obedeceria”, e, a partir desta observação teríamos de concluir que apenas soluções empíricas e anormais podem ser consideradas para um período que, no sentido Romano, podemos chamar de interregno, um período cujo fim é ainda impossível prever. O partido único O partido único A ideia do partido único e da função que lhe é peculiar representou, no Fascismo, algo híbrido; o aspecto positivo contido nele tem de ser isolado do resto e correctamente implementado. O verdadeiro Estado, quase não o precisamos de dizer, não conhece a partidocracia do regime democrático e parlamentar. Mas a ideia do partido único é um disparate, porque dizer partido significa parte, e implica portanto uma multiplicidade; então o partido único seria a parte que pretende tornar-se o todo, ou por outras palavras, uma facção que elimina as outras sem se elevar a um plano superior, precisamente porque se continua a considerar como um partido. O Partido Fascista na Itália de ontem representava uma espécie de Estado dentro do Estado, um empecilho a um sistema realmente orgânico e monolítico. Na fase da conquista do poder pode ter tido uma importância vital como centro de um movimento nacional. Após esta fase, no entanto, a sua existência continuada não fazia sentido. Isto não deve ser considerado um argumento a favor da “normalização”, num sentido inferior, com o correlacionado decréscimo de tensão política e espiritual. As forças válidas de um partido que se afirmou devem permanecer no Poder noutra forma, tornando-se parte das hierarquias normais e essenciais do próprio Estado, ocupando as suas posições chave e constituindo uma espécie de guarda armada do Estado, uma elite portadora, em alto grau, da Ideia. Então, mais do que um partido, precisaremos de falar de uma espécie de “Ordem”. É a mesma fun- ção que, noutros tempos, a nobreza teve enquanto classe política — até ao período dos impérios europeus centrais. Como forma muito aproximada, temos a Casa dos Lordes na sua concepção original. O Fascismo manteve pelo contrário a concepção do “partido” e houve um tipo de duplicação do Estado e articulações políticas (Milícia ao lado do Exército, Federais ao lado dos Perfeitos, Grande Conselho ao lado do Parlamento, e por aí adiante), em vez de uma síntese orgânica e uma simbiose. Isto não pode ser considerado um elemento válido da herança do Fascismo(7) . Finalmente, a própria concep- ção do Partido Fascista ressentiuse dos efeitos das suas origens, por falta de critério qualitativo: era a de um partido de massas. Ao invés de fazer a militância no partido um difícil privilégio, o regime impô-la a quase toda a gente. Há por aí alguém que, na altura, não tivesse o “cartão”? Quem se podia dar ao luxo de o não ter? Daí a consequência fatal de militância externa, con- Boletim Evoliano 14 www.boletimevoliano.pt.vu vencionalista e oportunista — com efeitos que surgiram precisamente no momento da crise. Originalmente, no comunismo e no próprio nacional-socialismo, a concepção do partido tinha pelo contrário um carácter muito mais exclusivo. Para nós, o ponto de referência positivo, a contraparte positiva ao conceito de partido único, tem de ser o de Ordem, servindo como a coluna do Estado e participando, até certo ponto, da pura autoridade e dignidade que se reúne no topo do Estado. Corporativismo e Autarcia Corporativismo e Autarcia No plano dos princípios, o valor do Fascismo reside essencialmente no seu aspecto político, e apenas secundariamente nos seus aspectos socio-económicos, porque, de acordo com a concepção tradicional, os problemas socio-económicos num sentido restrito não podem ser absolutizados para lá do lugar que lhes pertence no esquema de uma hierarquia mais vasta de valores e interesses. No entanto, neste plano, o que permanece válido é o imperativo Fascista de combater, em primeiro lugar, o sistema de incompetência peculiar à democracia, de substituí- lo por um princípio de solidariedade, energia e unidade num mundo que sentia e sente os efeitos das influências deletérias da consciência de classe, do partidismo, do regime de influentes e incompetentes trapaceiros políticos, para além dos antagonismos entre os capitalistas monopolistas, os mercados e as forças do trabalho no sistema de inspiração liberal. A este respeito, o sistema corporativo, se julgado na base da sua orientação e do seu requisito fundamental, representa indubitavelmente outro aspecto positivo do Fascismo. Esta orientação pode ser definida como a de uma reconstru- ção orgânica da economia através da re-assumpção, numa escala gigantesca adequada às dimensões da economia moderna, do espírito que, tudo considerado, era já a for- ça motriz das antigas corporações e, em geral, das empresas antes delas serem comprometidas por um lado pelos desvios e abusos de poder do capitalismo tardio, e por outro lado pela intoxicação marxista que se espalhou entre as massas trabalhadoras. Mas um requerimento deste tipo na praxis do regime foi apenas levada a meio. No corporativismo fascista existiam ainda réstias da consciência de classe porque — mais uma vez devido às origens do movimento, e mesmo devido aos precedentes pessoais de Mussolini — não houve a coragem de assumir uma posi- ção claramente anti-sindicalista; o sistema até decretou legislativamente a dupla formação dos empregadores e dos trabalhadores, uma dualidade que não foi superada onde deveria ter sido, ou seja, nas próprias empresas, através de formas orgânicas originais, mas pelo contrário através de ineficientes e frequentemente parasitas superstruturas estatais, moldadas por um pesado centralismo burocrático. Quase não é necessário acrescentar que o corporativismo do Ventennio e as posições do “segundo Fascismo”, a “socialização”, o confirmado e alargado reconhecimento do sindicato representaram um passo atrás e não um passo em frente. Se houve um passo em frente e um exemplo a manter mais do que qualquer outro, foi, em princípio, a legislação laboral Nacional-Socialista, que excluía o sindicalismo e mostrou como, nesta base, era possível chegar a uma orgânica e eficiente reconstrução da economia, com a adequada satisfação da necessidade de “justiça social” que foi correctamente compreendida, e não de acordo com uma demagogia legalizada (como actualmente em Itália). Podemos então recolher do corporativismo fascista, por um lado, o princípio de uma solidariedade anti-classista na ordem produtiva, superando tanto o liberalismo como o socialismo numa concepção orgânica, de outro lado o princípio de um regime funcional, tendo também um conteúdo político através da Câmara Corporativa em substituição do parlamento democrático dos partidos. O que algumas pessoas consideraram como uma falha, e quase como um travar da “revolução social” do Fascismo neste campo, deve ser considerado pelo contrário um dos seus méritos. O Fascismo opôsse ao chamado “pan-corporativismo”, ou seja, à redução do poder estatal nas corporações, e promoveu o aumento do poder estatal na economia. O primado do princípio político sobre a economia, que deveria ser mantida na sua condição normal de mera ordem de meios, foi reconhecido e afirmado, e isto deve ser considerado como a sua mensagem positiva. Se a absurda “A ideia do partido único é um disparate, porque dizer partido significa parte, e implica portanto uma multiplicidade (…) Para nós, o ponto de referência positivo, a contraparte positiva ao conceito de partido único, tem de ser o de Ordem, servindo como a coluna do Estado e participando, até certo ponto, da pura autoridade e dignidade que se reú- ne no topo do Estado.” www.boletimevoliano.pt.vu 15 Boletim Evoliano Para lá disto, tudo é ainda indefinido. Permanece até indefinido, em geral, o que pode ser feito fora do plano da orientação doutrinária, depois de se ter determinado o que pode ser usado no legado Fascista por um puro radicalismo de direita. Como notamos, é ao Fascismo do Ventennio que nos referimos até aqui. Basicamente, discutimos exclusivamente questões doutriná- rias, e o segundo Fascismo, o de Salò, para nós, pode ser reassumido quase exclusivamente de acordo com este critério. Demasiados factores contingentes e infelizes, no entanto, afectaram o que quer que tenha possuído de tosco esbo- ço de doutrina político-social; faltou-lhe completamente um período de maturação. O valor do segundo Fascismo reside pelo contrário no seu aspecto combattentistico e legionário. Como já foi justamente dito, reside no facto de, com ele, talvez pela primeira vez na nossa história, um impressionante número de italianos ter escolhido decididamente a via do sacrifício, da derrota e da impopularidade em nome do princípio de lealdade a um líder e da honra militar. O seu valor reside, de forma geral, na pura vontade heróica de lutar mesmo por posições perdidas. Neste plano — portanto, um plano existencial e não político — a continuidade entre o primeiro e o segundo Fascismo deve ser reconhecida, e as instruções ideais deste podem ser reassumidas. De facto, dada a atmosfera e as forças que prevaleciam tanto na Itália como no mundo, ter a coragem das “afirmações soberanas”, termo-nos declarado por um longo período de tempo pelas ideias que isolamos como potencial conteúdo tradicional do Fascismo pode apenas significar hoje testemunhar a vocação dos combatentes do norte: defender um ideal e manter as posições, mesmo tratando-se de posições que se vão perder, ou melhor, mesmo que seja duvidoso que os que se vão manter acordados durante a noite possam encontrar os que aparecerão na manhã. fórmula de “Estado do Trabalho” aparece aqui e ali, e se alguém, levado por um infeliz conjunto de circunstâncias a uma posição de certa autoridade no Fascismo, não estava satisfeito com ter avançado a corrupta fórmula do “Estado Ético”, mas produziu, para além dela, a ainda mais deplorável fórmula do “humanismo do trabalho”, tudo isto pode ser remetido ao desperdício, à parte evanescente do Fascismo, não à sua parte essencial e válida. Isto deve ser hoje afirmado mais resolutamente do que nunca. Viremo-nos agora para um outro assunto, que não diz respeito apenas à economia nacional. Os mais variados círculos contemporâneos costumam condenar o princípio Fascista da autarcia. Não nos podemos associar de modo algum a esta condenação. À escala das na- ções não menos do que à da pessoa, não há bem maior do que a liberdade. É bem sabido que o conceito de autarcia tem origem na Antiguidade clássica, nas escolas estóicas, onde era considerada como um imperativo da ética de independência e auto-soberania; para defender estes valores o preceito era, se necessário, abstine et substine. O princípio Fascista da autarcia é um tipo de extensão desta ética ao plano da economia nacional. Manter o nível geral de vida relativamente baixo se necessário, para que se possa ser tão livre quanto possível das ataduras do capital e de economias estrangeiras, é uma ideia sã e viril. No que toca a uma nação com limitados recursos naturais, como a Itália, um sistema de autarcia e austeridade no contexto de uma economia de consumo equilibrada ao invés de uma de produção forçada e do supérfluo deve ser contraposto ao que assistimos hoje: uma aparente prosperidade geral e uma vida quotidiana descontraída, e, para além das condições próprias, um atroz saldo da dívida da balança estatal, uma extrema instabilidade, uma infla- ção progressiva e a invasão de capital estrangeiro — invasão que hoje em dia tem o encantador mas hipócrita rótulo de “apoio ao desenvolvimento de áreas subdesenvolvidas”. Rússia e América Rússia e América Já que com estas últimas observações nos deslocamos da doutrina interior do Estado para as rela- ções internacionais, quase não precisamos de dizer que uma coisa que deve ser pura e simplesmente reassumida do Fascismo, como uma clara palavra de ordem, é a oposição tanto à Rússia como à América, ao “Leste” como ao “Ocidente”, segundo a terminologia que se tornou popular. Mesmo que de formas diferentes, estas duas “sociedades” de nações, que pretendem ser, e, infelizmente são-no hoje em dia, em grande medida, as nações líderes, representam no mesmo grau a anti-tradição e a negação dos valores superiores do legado europeu. Infelizmente, hoje, não podemos pensar em mais do que uma defesa interior, espiritual, por falta da necessária base para um terceiro bloco económico e militar capaz de se opor de algum modo a ambos os perigos no plano da política mundial. Defesa interior, no entanto, do americanismo como do comunismo, teria já um grande significado.